Devido à repercussão negativa, Senado volta atrás e aprova novas regras de suplência !!

  

Em manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da decisão --já que a proposta integra a "agenda positiva" da Casa em resposta às manifestações populares."Essa foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil", disse o presidente do enado, Renan Calheiros (PMDB-AL).Com a aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se alicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.Os senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de fastamento temporário.Em saídas definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.O trecho da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes --o que representa 20% da Casa."Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada", disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).MANOBRAPara viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texro rejeitado --argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.Na votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no plenário (66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que derrubou a proposta. Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição precisam do voto de pelo menos 49 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. Dos 16 suplentes, oito votaram ontem contra o projeto e um se absteve. Hoje, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da votação.Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), desde que o peemedebista deixou o Senado para integrar o governo. Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes. Braga, que é líder do governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.DIVUGAÇÂo