Câmara aprova texto-base da MP dos Portos; proposta caduca na quinta

Tumulto faz sessão da MP dos Portos ser interrompida 

 

14.mai.2013 - Votação do MP dos Portos na Câmara acaba em confusão. Além de agressões verbais do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que chamou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) de "frouxo" e "chefe de quadrilha", o deputado do PP-MG Toninho Pinheiro (foto) subiu ao Plenário com um cartaz sem qualquer relação com o assunto em pauta para obstruir a sessão, que acabou sendo interrompida Leia mais Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Em votação simbólica, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (14) o que eles chamam de texto-base da MP (medida provisória) que regulamenta o setor portuário brasileiro. Havia 488 parlamentares que registraram presença na sessão. O texto aprovado é o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à MP 595, aprovada no último dia 24 de abril em comissão mista formada por deputados e senadores. 
Antes de enviar a proposta para votação no Senado, os deputados ainda precisam analisar todas as propostas de alteração ao texto – as emendas aglutinativas (que juntam mais de uma emenda) e os destaques (propostas de alteração do texto–base). As 12 horas em plenário não foram suficientes para que se chegasse a um consenso sobre isso.
O texto aprovado inclui a possibilidade de renovação antecipada de alguns contratos até atingir o prazo máximo de 50 anos, desde que haja o comprometimento da empresa que detentora da concessão do porto de que fará investimentos. 'Dia D'O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o Plenário da Câmara pode estender a votação da MP dos Portos (595/12) até amanhã e votar o texto no Senado na quinta-feira. "O dia D é hoje, mas ainda tem um restinho do segundo tempo para amanhã, se for necessário", disse Guimarães.Ele reconheceu que isso poderá ocorrer diante da grande quantidade de emendas aglutinativas, com a intenção de alterar o texto, apresentadas por deputados da base e da oposição.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que vai pedir votação nominal de todas as emendas apresentadas, quando for possível.Divulgação